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TRT12: filial das Lojas Colombo é condenada por práticas fraudulentas e dano moral coletivo
A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo, da 2ª Vara...
TRT10: empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores
A EPS – Prestação de Serviço na Construção Civil foi...
TRT10: legislação trabalhista garante direitos especiais para professores
O Brasil possui mais de dois milhões de professores, segundo...
TRT9: empresa é condenada por “tirar chance” de candidato procurar outro emprego
Um candidato a emprego ofertado pela empresa Habitual Gestão de...
TRT5: empregado público não pode ser despedido de forma arbitrária
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia...
TRT2: natureza liberal da profissão de corretor de imóveis não impede vínculo
Foram juntadas aos autos cópias de e-mails, regras para os...
TRT14 condena município a pagar direitos de gestante contratada sem concurso
Embora não se possa reconhecer a validade do pacto mantido...
TRT6: empregado contaminado com amianto recebe indenização por danos morais
Empregado está com sintomas indicativos de doença respiratória, que, muito...