Cabe ao executado provar transtornos da penhora através do BACENJUD,...
TRT1: configuração de assédio moral gera indenização de R$100 mil contra Banco Safra
Gerente ajuizou ação alegando que o superintendente do banco fazia...
“Pensão mensal ou parcela única”: artigo de Desembargadores do TRT4
Artigo dos desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, Maria Madalena Telesca, Gilberto...
TRT3: Correios pagarão FGTS a faxineira que atendia clientes e entregava correspondência
A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só...
STF: Ministro suspende ato do CNJ envolvendo promoção por merecimento no TRT24
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Contradição sobre sindicato de árbitros é revelada por duas publicações no site do TRT10
Site da ABRAT divulgou notícia originalmente publicada na página do...
TRT10 considera abusiva a greve dos rodoviários do DF realizada em julho
Sindicato não comunicou aos usuários e às empresas a ocorrência...
TRT6: sindicato não pode renunciar a direito do trabalhador
Cláusula de convenção configurou supressão de direito à remuneração das...
TRT3: JT reconhece vínculo entre estagiária já graduada e escritório de advocacia
O fato de se tratar de estágio não foi considerado...