A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento...
TRT3: imóvel em construção não é bem de família
Para o TRT, a Lei 8.009/90 não protege lote de...
ABRAT: Superexploração e Banco de Horas, por Rafael da Silva Marques
Artigo publicado que trata dos “bancos de horas”, cabe salientar...
MPT: mineradora paga R$ 50 mil por descumprir acordo
O acordo foi assinado no dia 11/6 e determinou o...
Trt2: assédio moral não se confunde com discordância com a conduta do empregador
TRT negou recurso de trabalhadora que requeria reconhecimento de assédio...
TST nega complementação a aposentado que continuou na ativa
TST não conheceu do recurso de aposentado da Petrobras que...
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo...
MTE: Senado discute regulamentação do Trabalho Doméstico
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado...
MPT apoia greve dos trabalhadores de transporte de valores
MPT/ES emitiu parecer favorável à greve dos trabalhadores de transporte...