Acordo entre o MPT e a Fundação Maçônica Manoel dos...
CSJT: dentista obtém estabilidade porque foi demitida no último mês de gravidez
TRT reconheceu a estabilidade provisória de cirurgiã dentista, contratada sem...
ABRAT: TST reconhece contrato sem concurso público
O contrato de trabalho não é nulo mesmo sem concurso...
OAB: audiências de ADI sobre financiamento de campanhas começam no STF
Iniciaram nesta segunda-feira (17) as audiências públicas que o STF...
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
O presidente nacional da OAB divulgou nota pública para conclamar...
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
A pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro não...
TRT18: viúva de obreiro que morreu carbonizado em canavial receberá indenização
TRT condenou as empresas responsáveis pela morte de operador de...
TRT18: estabilidade para trabalhadora gestante contratada por prazo determinado
TRT reconheceu estabilidade provisória à trabalhadora que engravidou durante o...
TRT10: empresa de call center é condenada por atitude antissindical
TRT condenou empresa de telemarketing a pagar R$ 50 mil...