A “Terra do Cacau” será a 1ª cidade do novo...
TST: ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Além da legislação nacional, o Brasil incorporou a seu ordenamento...
CUT: Governo brasileiro regulamentará Convenção 169 da OIT ainda este ano
Em carta enviada à secretária geral da Confederação Sindical Internacional...
TRT24: atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
TRT24 não reconheceu o pedido de vínculo de emprego de...
MPT: municípios são notificados sobre trabalho infantil
MPT/PR notificou os 41 municípios de sua abrangência para verificar...
MPT pede multa contra sindicatos de motoristas
MPT/SC pediu a execução da multa diária contra os sindicatos...
MPT: caminhada marca combate ao trabalho infantil
MPT e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do...
TRT2: prescrição do direito de reclamar o não recolhimento do FGTS é trintenária
TRT condenou a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana ao pagamento...
TRT14: vítima de intoxicação ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Integrante das brigadas de combate à malária na Amazônia, intoxicado...
