Apenas quatro meses de tramitação um processo que deu entrada...
OAB lidera ato pela revisão das dívidas dos estados
Entidades da sociedade civil são esperadas nesta quarta-feira (15) para...
TRT11: empresa é denunciada pelo MPT por desrespeitar leis trabalhistas
MPT em uma Ação Civil Pública movida contra a Granja...
TRT10: empresas e União são condenadas por assédio moral e irregularidades no pagamento e na dispensa de brigadista
TRT condenou empresas que compõem mesmo grupo econômico e a...
TRT7: construtora é multada por falta de água potável e de vasos sanitários em obra
TRT condenou a Caltech Engenharia a pagar R$ 150 mil...
TRT5: CNJ discute a Rede Nacional de Cooperação Judiciária em Salvador
Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do...
TST: CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feria (15) sessão solene...
MPT: hospital de Santa Maria é proibido de praticar assédio moral
Decisão concedida em ação do MPT proibe o hospital de...
TRT5 revoga liminar que proibia abertura de shoppings em feriados
TRT revogou liminar concedida ao Sindicato dos Comerciários de Salvador...