Tribunal defere liminar com determinação de suspensão do movimento grevista...
TRT5: certificação digital é urgente para uso do PJe em Salvador
A partir de maio, com a instalação do PJe a...
TRT3: ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro
Ex-sócio ingressará em Juízo na condição de terceiro apenas nas...
TRT3: redução de carga horária só vale com indenização e homologação sindical
A redução unilateral da carga horária pelo empregador, configura alteração...
TST: mantida decisão que deferiu equiparação salarial a empregado da TCB
Empresa é condenada a pagar equiparação salarial por não possuir...
TST: trabalhador que sofreu traumatismo receberá indenização por dano moral
TST fixou indenização por danos morais que deverá ser paga...
TST nega alteração jurisprudencial como documento novo para fins de Rescisória
Negado provimento a RO em ação rescisória no qual ex-empregado...
TRT23 realiza a partir de março o primeiro mutirão de perícias de 2013
O programa impacta na celeridade processual, reduzindo o tempo entre...
TRT18: nova Casa Bahia S.A. indenizará por danos morais coletivos
O Tribunal reconheceu a prática de dumping social por parte...

