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Autor: multiformahost

Postou 19 de fevereiro de 2013

TRT4: liminar determina fim da operação tartaruga no transporte coletivo de POA

Tribunal defere liminar com determinação de suspensão do movimento grevista...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TRT5: certificação digital é urgente para uso do PJe em Salvador

A partir de maio, com a instalação do PJe a...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TRT3: ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro

Ex-sócio ingressará em Juízo na condição de terceiro apenas nas...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TRT3: redução de carga horária só vale com indenização e homologação sindical

A redução unilateral da carga horária pelo empregador, configura alteração...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TST: mantida decisão que deferiu equiparação salarial a empregado da TCB

Empresa é condenada a pagar equiparação salarial por não possuir...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TST: trabalhador que sofreu traumatismo receberá indenização por dano moral

TST fixou indenização por danos morais que deverá ser paga...

Postou 19 de fevereiro de 2013

TST nega alteração jurisprudencial como documento novo para fins de Rescisória

Negado provimento a RO em ação rescisória no qual ex-empregado...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT23 realiza a partir de março o primeiro mutirão de perícias de 2013

O programa impacta na celeridade processual, reduzindo o tempo entre...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT18: nova Casa Bahia S.A. indenizará por danos morais coletivos

O Tribunal reconheceu a prática de dumping social por parte...

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