Retomado os prazos para a realização e comprovação de depósitos...
TRT5: expediente no Tribunal é suspenso durante Carnaval
As Varas do Trabalho e fóruns de Camaçari, Candeias, Salvador...
TRT3: condenada a empresa que uso a JT como órgão homologador de rescisões
A empresa condenada a pagar indenização por danos morais coletivos...
TRT3 declara a nulidade do pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
Foi declarado nulo o pedido de demissão reconhecendo que a...
TRT3: indenizado por danos morais trabalhador que usava banheiro sem porta
Juiz condenou empregador a pagar indenização por danos morais a...
TRT3: determinada reintegração de trabalhador exonerado
A dispensa não poderia ter ocorrido, pois ele possui estabilidade...
TST: Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
TST garante ao empregado da CEF o direito de ver...
TST: empregado dispensado após incêndio consegue reverter justa causa
Mantida a reversão da demissão por justa causa por abandono...
TRT17 publica súmula que beneficia empregador pessoa física
TRT-ES publicou a súmula de nº 16 que concede o...