Os prazos processuais que terminam às sextas não serão mais...
TR3 invalida cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
Clube Esportivo foi condenado a pagar ao reclamante o percentual...
TRT19: depósitos judiciais poderão ser feitos por boleto bancário
O desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, autorizar o Banco...
TRT12: empregado pode exigir depósito de FGTS mesmo em caso de parcelamento
A 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão de deferimento...
TRT4: Presidente da OAB/RS reafirma compromisso de parceria com o Tribunal
Recebido, pela presidente do TRT 4, o presidente da OAB/RS...
TST: criado grupo de trabalho para integrar PJeJT com sistema do MP
O presidente do TST, e o PGT, Luís Antônio Camargo...
TRT15: trabalhador é indenizado após receber descarga elétrica
Tribunal condenou uma empresa, por falta de manutenção em uma...
TRT3: trabalho com serra circular exige cumprimento de normas de segurança
A juíza sentenciante condenou a empresa ao pagamento de indenização...
TRT3: Banco do Brasil é condenado por assédio moral
A 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros condenou o...