2ª Turma julgou procedente o recurso de um trabalhador que...
TRT7: falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
Por decisão unânime da 3ª T da JT do Ceará...
TRT3: deferido HE a bancário que fazia curso virtual de aperfeiçoamento em casa
Juíza reconheceu o direito de receber HE, relativas a cursos...
TRT3: bens do casal não impede penhora para pagamento de dívida da esposa
Negado o pedido de preservação do direito do meeiro, que...
CNJ: Ministro Joaquim Barbosa abre Ano Judiciário nesta sexta-feira
O presidente do CNJ e do STF preside, hoje dia...
TRT3: é facultativa a submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia
Rejeitada a preliminar que pretendia a extinção da ação proposta...
TRT3: JT defere adicional de periculosidade a auxiliar de limpeza de aeronave
Deferido adicional de periculosidade a uma auxiliar de limpeza de...
MTE: novo Termo de Rescisão Contratual de Trabalho será obrigatório
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que...
TRT4: General Motors indenizará por descumprir normas de saúde e segurança
A General Motors do Brasil foi condenada em primeira instância...