Após apagão digital, presidentes da OABRJ, Felipe Santa Cruz, e...
TRT3: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
Questão referente a bem de família é matéria a ser...
TRT10: hospital em Brasília é condenado a pagar R$ 200 mil por terceirizar atividade-fim
Hospital Prontonorte deverá se abster de contratar terceiros para execução...
TRT12 bloqueia créditos de terceirizada inadimplente e paga trabalhadores
Juíza de Florianópolis deferiu liminar determinando bloqueio junto à CEF,...
ABRAT marca posição contra PL 4330
em evento na OAB do Distrito Federal
Encontro foi promovido por Comissões da OAB do Distrito Federal...
TRT21 libera R$ 6 milhões em RPVs para servidores da FUNDAC
Na ação movida pelo sindicato contra o Estado do Rio...
STF: decisão suspende bloqueio de valores em execução trabalhista contra a Vasp
Gilmar Mendes defere liminar e suspende decisões proferidas em execução...
OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública
Em notícia do Estadão, intitulada “AGU: parecer não indica apoio...
TRT9: empresa terá de pagar horas extras referentes a intervalo de lanche descontado
Empresa de transportes de Ponta Grossa que descontava intervalos de...
