GVT incluiu no controle cotidiano a limitação de tempo para...
TRT12: filha humilha empregados e mãe é condenada pelo assédio moral
Casal de caseiros foi destratado em situações humilhantes; incômodo era...
TRT14 reconhece competência para causa de R$ 6,5 bilhões contra bancos e Correios
Ação do MPT discute terceirização ilícita por meio de contratação...
TRT24 afasta suposta autonomia e reconhece vínculo de professor de cursinho
O fato de professor receber por comissão pelo número de...
MPT: Copasa é condenada por contratação temporária ilegal
Antecipação de tutela determina que companhia de abastecimento de Minas...
TRT1: trabalhador acidentado em supermercado ganha R$ 50 mil
Para 5ª Turma, autor foi contratado a título de experiência...
Câmara: Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto sujeito a análise conclusiva atende donas de casas de...
TRT3: Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta
1ª Turma declara rescisão indireta de contrato de teleoperadora que,...
Senado: Comissão mista deve analisar direito de greve de servidores na quinta-feira
Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de...
