PJe-JT entra em nova fase e passa a contar com...
MPT: Justiça mantém condenação do Magazine Luiza
Empresa pratica dumping social ao descumprir lei trabalhista, o que...
OIT: Código Penal é consistente com convenções internacionais para punir trabalho forçado
Escritório da OIT divulga nota à imprensa, em virtude da...
TST: mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
Condomínio pagará direitos e salários do período de estabilidade provisória...
Câmara: Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto sujeito a análise conclusiva atende donas de casas de...
TRT3: Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta
1ª Turma declara rescisão indireta de contrato de teleoperadora que,...
Senado: Comissão mista deve analisar direito de greve de servidores na quinta-feira
Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de...
TRT13: Desembargadores convertem demissão por justa causa
Despedida por justa causa é convertida em despedida imotivada porque...
OABRJ: abaixo-assinado por petições em papel será entregue ao TST nesta terça, 5/11
Com 22 mil adesões, documento solicitando que TRT1 aceite petições...