Trabalho deu-se de modo prejudicial à saúde da comerciária, que...
Senado: Comissão pode votar suspensão de contratos de trabalho durante crise na empresa
Suspensão pode ir de 2 a 5 meses e o...
OAB Nacional consegue aumentar honorários de advogados
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuou em dois recursos...
TRT12: Justiça do Trabalho multa operadora de telefonia por terceirização ilegal
ACP requeria e obteve a declaração de ilegalidade da terceirização...
TRT3: acréscimo de dias previsto na nova Lei do Aviso Prévio conta do primeiro ano de serviço
Sentença confirmada pelo Tribunal aplicou Lei 12.506/11, segundo a qual,...
Senado: trabalhador poderá ser consultado sobre data de férias
Proposta favorece trabalhadores regidos pela CLT, uma vez que a...
Senado: Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte segue para a Câmara
Segundo o PL, que será examinado pela Câmara se não...
TST: contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
Jurisprudência do TST firmou-se no sentido de ser necessária a...
MPT: Raízen (integração de Shell e Cosan) é condenada por riscos no corte de cana
Empresa pagará R$ 400 mil por não conceder pausas para...