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Categoria: Notícias

Postou 30 de setembro de 2013

TST: empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego

Angústia experimentada pelo trabalhador, impondo-lhe peregrinar em busca das anotações...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT22: trabalhador pede indenização por empresa “sujar” sua carteira de trabalho

Indenização por danos morais foi pleiteada porque empregador anotou em...

Postou 30 de setembro de 2013

Lide simulada: TRT23 condena empresa por “combinar” ação para liberar bem bloqueado

Empresa combinou com trabalhador ação trabalhista com o fim exclusivo...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT10: empresa de telefonia é condenada a indenizar funcionária portadora de doença grave dispensada sem justa causa

Condenação teve como fundamento a situação de angústia criada para...

Postou 30 de setembro de 2013

TST julga dissídio coletivo dos Correios na próxima terça-feira, 8 de outubro

Ministro Fernando Eizo Ono concedeu liminar para manutenção de 40%...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT3: fisioterapeuta que teve jornada de trabalho alterada após retorno de licença maternidade consegue rescisão indireta

Segundo sentença de primeiro grau, ainda que tenha ocorrido a...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT18: turma admite que o intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária só é devido a mulheres

Igualdade em direitos e obrigações não exime diferenças fisiológicas, merecendo...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT3: turma não conhece de recurso interposto antes de publicada decisão do ED interposto pela própria parte

De acordo com a Súmula 434, item I, do TST,...

Postou 30 de setembro de 2013

TRT3: instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas

Seguindo orientação do TST, inobservância do intervalo entre as jornadas...

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