cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da...
TST: JT reafirma competência para executar contribuições do Seguro de Acidente de Trabalho
8ª Turma rejeitou agravo do Grupo Pão de Açúcar, que...
TRT3: é inválida redução da comissão do vendedor em razão de descontos concedidos ao cliente
Redução da comissão do vendedor nas transações com descontos implica...
OABRJ destaca: CONAT debate CLT, Constituição
e eventos internacionais
Seccional do Rio de Janeiro prestigia a realização do CONAT,...
TRT18: Bretas terá de indenizar empregadas por trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva
Segundo a relatora do processo, o fato de a empresa...
TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobras
Complementação de remuneração mínima de nível e regime (RMNR) paga...
TRT3: instrução Normativa da Receita Federal mais benéfica ao trabalhador deve ser aplicada de imediato na JT
Turma determinou que no cálculo do IR se observem art....
TRT24 reforma sentença para enquadrar auxiliar de rampa como aeroviário
É aeroviário o empregado de empresa de serviços auxiliares de...
TST: é válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas
3ª Turma reconheceu possibilidade de prorrogação do intervalo intrajornada destinado...