Seccional do Rio de Janeiro prestigia a realização do CONAT,...
TRT18: Bretas terá de indenizar empregadas por trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva
Segundo a relatora do processo, o fato de a empresa...
Livro em homenagem ao ministro Maurício Godinho Delgado será lançado em MG
lançamento do livro "Trabalho e Justiça Social Um Tributo a...
TST: fábrica de refrescos terá de indenizar trabalhador por não fornecer jantar
Fornecimento de lanche era assegurado em cláusula coletiva; com descumprimento...
TRT3: adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Ao atestado médico que justificava falta em 12/07/2013 foi acrescentada...
TST: concessão de justiça gratuita para espólio exige comprovação de miserabilidade
Justiça gratuita ao espólio não depende unicamente da declaração de...
TST: motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função
8ª Turma manteve entendimento de que atividade no balcão era...
Greve dos bancários: Vara de Várzea Grande concede interdito proibitório e Vara de Cáceres nega pedido possessório
Ação foi ajuizada por instituição financeira em desfavor de entidade...
TST: turma afirma que inscrição na dívida ativa é pré-requisito da ação anulatória
Turma declarou preenchidas as condições da ação e determinou o...