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Categoria: Notícias

Postou 24 de setembro de 2013

TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

Foi a primeira vez que o TST analisou uma cláusula...

Postou 24 de setembro de 2013

TST: município não terá que pagar aviso prévio a empregado que exerceu cargo comissionado

Turma concluiu incompatível a continuidade da relação de emprego, devido...

Postou 24 de setembro de 2013

TRT23: JBS é condenada em R$ 9 milhões por irregularidades e por expor trabalhadores a riscos

Grupo foi condenado por danos morais coletivos após violar diversos...

Postou 24 de setembro de 2013

TST: turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente

Embora advogado tenha alterado fatos relativos à doença profissional de...

Postou 24 de setembro de 2013

TRT3: JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

Embora reclamado tenha instituído a verba por liberalidade, ela se...

Postou 23 de setembro de 2013

TST: sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido

Sem comprovar união estável, mulher não teve reconhecida sua legitimidade...

Postou 23 de setembro de 2013

MPT: Odebrecht é obrigada por liminar a garantir segurança de terceirizados em Mato Grosso

Segundo MPT, apesar de os trabalhadores em situação irregular serem...

Postou 23 de setembro de 2013

TST: trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa

Relator destacou do acórdão regional que benefícios foram suprimidos quando...

Postou 23 de setembro de 2013

TST: empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical

Trabalhador foi demitido após comparecer ao sindicato em busca de...

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