Foi a primeira vez que o TST analisou uma cláusula...
TST: município não terá que pagar aviso prévio a empregado que exerceu cargo comissionado
Turma concluiu incompatível a continuidade da relação de emprego, devido...
TRT23: JBS é condenada em R$ 9 milhões por irregularidades e por expor trabalhadores a riscos
Grupo foi condenado por danos morais coletivos após violar diversos...
TST: turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente
Embora advogado tenha alterado fatos relativos à doença profissional de...
TRT3: JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários
Embora reclamado tenha instituído a verba por liberalidade, ela se...
TST: sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Sem comprovar união estável, mulher não teve reconhecida sua legitimidade...
MPT: Odebrecht é obrigada por liminar a garantir segurança de terceirizados em Mato Grosso
Segundo MPT, apesar de os trabalhadores em situação irregular serem...
TST: trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa
Relator destacou do acórdão regional que benefícios foram suprimidos quando...
TST: empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
Trabalhador foi demitido após comparecer ao sindicato em busca de...
