8ª Turma manteve entendimento de que atividade no balcão era...
Greve dos bancários: Vara de Várzea Grande concede interdito proibitório e Vara de Cáceres nega pedido possessório
Ação foi ajuizada por instituição financeira em desfavor de entidade...
TST: turma afirma que inscrição na dívida ativa é pré-requisito da ação anulatória
Turma declarou preenchidas as condições da ação e determinou o...
TST: família de professor demitido aos 86 anos será indenizada no Paraná
Ministro José Roberto Freire Pimenta considerou que o dano sofrido...
TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas
Foi a primeira vez que o TST analisou uma cláusula...
TST: município não terá que pagar aviso prévio a empregado que exerceu cargo comissionado
Turma concluiu incompatível a continuidade da relação de emprego, devido...
TRT23: JBS é condenada em R$ 9 milhões por irregularidades e por expor trabalhadores a riscos
Grupo foi condenado por danos morais coletivos após violar diversos...
TST: turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente
Embora advogado tenha alterado fatos relativos à doença profissional de...
TRT3: JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários
Embora reclamado tenha instituído a verba por liberalidade, ela se...