Segundo os magistrados da 3ª Turma, o adicional de periculosidade...
MPT: fazendeiro é condenado à prisão por trabalho escravo
Fazendeiro é condenado a sete anos e seis meses de...
OAB: maioria dos requerimentos do PJe já foram atendidos pelo TST
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TST já...
MPT: carbonífera é processada em R$ 5 mi por morte de três mineradores
MPT-SC está processando a Carbonífera Metropolitana em R$ 5 milhões...
TRT3: suspensão da execução do devedor principal não impede prosseguimento contra subsidiário
TRT julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que requereu...
MPT: acordo beneficia municípios atingidos pela seca
MPT substituiu multa aplicada à empresa Água Mineral Lustral pela...
OAB/RS e Banco Banrisul firmam convênio inédito
O convênio operacional permitirá as pessoas físicas, e as sociedades...
MPT pede indenização de R$ 50 mi em ação contra Suzano Celulose
MPT-MA ajuizou uma ação civil pública contra a Suzano Papel...
OAB requer correção plena dos precatórios e prioridade no julgamento
Na ocasião o presidente da OAB requereu prioridade no julgamento....