TST absolveu município da condenação ao pagamento de comissão de...
ABRAT: I Conferência sobre Educação Integral foi um sucesso
A I Conferência sobre Educação Integral foi um sucesso total....
TRT10: dependente químico tem dispensa por justa causa convertida em imotivada
Motorista dependente químico que havia sido dispensado por justa causa...
TRT3: maquinista sujeito a sistema de trabalho perverso será indenizado
Considerando presentes os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva do empregador,...
TRT18 reconhece vínculo empregatício de orientadora de consultoras da Natura
Consultora da empresa Natura Cosméticos S. A, que atuava na...
TRT3: lei garante readmissão de anistiados com manutenção da classificação funcional
União contrariou frontalmente os termos do artigo 2º da Lei...
TRT23: Sesi é condenado por reduzir jornada de trabalho de professora
Sesi foi condenado por reduzir unilateralmente a jornada de trabalho...
TRT5: integração do e-Gestão com o PJe-JT será apresentada em Brasília
Presidente do TRT5 designou servidores para participar da demonstração da...
OABMG: Luís Cláudio defende suspensão de prazos processuais em audiência
Presidente da OABMG discutiu a organização e a divisão judiciárias,...