TST proveu recurso do BB e determinou o retorno de...
TST condena Estado do Ceará a indenizar sindicato de professores por retardar ação
TST condenou o Estado do Ceará ao pagamento de multa...
TRT3: piso salarial pode ser fixado com base em múltiplos do salário mínimo
Não há inconstitucionalidade em relação à fixação do piso salarial...
TR21: Finobrasa terá que pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A empresa Finobrasa Agroindustrial S.A foi condenada a pagar R$...
AGBRASIL: Schin é condenada a pagar R$ 700 mil por assédio moral
A Brasil Kirin, empresa dona da marca de bebidas Schin,...
CNMP considera ilegal cobrança de taxa para emissão de certidão pelo MP-RJ
CNMP decidiu pela procedência parcial de procedimento que requeria providências...
TRT3: falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais
TRT julgou improcedente o inquérito para a apuração de falta...
TST reafirma a impossibilidade de penhora de dinheiro em execução provisória
TST decretou a impossibilidade de a execução provisória de ação...
TST: Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas
JT fará esforço concentrado dos dias 26 a 30/08 para...