STJ publicou a Resolução 14/2013, que regulamenta o PJ-e e...
TRT18: trabalhador que sofreu assédio moral receberá indenização
TRT condenou a empresa Madeireira Wood Fort Ltda, de Goiânia,...
TRT3: aposentadoria por invalidez gera efeitos retroativos e veda extinção do contrato de trabalho
Afastamento por invalidez impossibilita sua extinção. TRT julgou desfavoravelmente o...
TRT18: VIII Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
TRT abriu as inscrições para o VIII Congresso Internacional de...
OIT: trabalho é o caminho para superação da pobreza
A pobreza e a exclusão social só serão reduzidas de...
TST reforma decisão que negou justiça gratuita a empregado
TST absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu...
MTE: governo anuncia comissão quadripartite sobre terceirização de mão-de-obra
Comissão quadripartite tem a finalidade de encontrar uma solução para...
TST: empresa não consegue alterar data inicial da incidência de juros
TST não conheceu de recurso de revista de empresa que...
OAB: Anape pede apoio da OAB para sanar limitação de acesso ao PJe
Associação Nacional dos Procuradores de Estado requereu ao CFOAB que...