Previdência Social está participando das ações da 5ª Semana do...
TRT13: servidor faz estudo científico e demonstra eliminação de documentos
Secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT/PB...
OAB/RJ: petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
STJ publicou a Resolução 14/2013, que regulamenta o PJ-e e...
TRT18: trabalhador que sofreu assédio moral receberá indenização
TRT condenou a empresa Madeireira Wood Fort Ltda, de Goiânia,...
TRT3: aposentadoria por invalidez gera efeitos retroativos e veda extinção do contrato de trabalho
Afastamento por invalidez impossibilita sua extinção. TRT julgou desfavoravelmente o...
TRT18: VIII Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
TRT abriu as inscrições para o VIII Congresso Internacional de...
TRT3: recurso protocolizado por e-Doc é deserto por ausência de assinatura digital
Apresentação das guias GFIP e GRU através de cópia reprográfica...
TRT3: cota previdenciária do empregador não compõe base de cálculo de honorários advocatícios
Cota devida previdenciária pelo empregador não integra a base de...
TRT3: artigo 940 do Código Civil não se aplica ao processo do trabalho
TRT rejeitou o pedido de aplicação do dispositivo, formulado por...