Lançada oficialmente pela Seccional da OAB de Rondônia a campanha...
MTE atualiza cadastro dos exploradores de mão de obra análoga à de escravo
MTE atualizou, nesta sexta-feira (28), o cadastro de empregadores flagrados...
STF: decisão impede redução de horário de atendimento ao público em tribunais
Ministro do STF deferiu pedido formulado pelo Conselho Federal da...
OAB/MG participa de lançamento do apoio da OAB à Reforma Política em Brasília
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves participa do lançamento...
TST muda horário de atendimento em julho
A mudança ocorre a partir da terça-feira (2) e vai...
TRT8 suspende restrição imposta à atuação de advogados
Plenário do CNJ ratificou liminar do conselheiro Jorge Helio Chaves...
TST: PJe permitirá mais agilidade em execução de processos
A partir de julho PJe-JT contará com uma nova ferramenta...
TRT18: trabalhador perde indenização por não observar prazo prescricional
TRT julgou improcedente o pedido de indenização de trabalhador que...
TRT12: Lei dos Concursos passa no Senado
CCJ do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, a Lei...