Ao entregar nas mãos de trabalhador a autorização para o...
MPAS: Força Tarefa Previdenciária desarticula quadrilha em São Paulo
A Força Tarefa Previdenciária, formada pelo MPS, pelo MPF e...
TRT12: magistrados de Santa Catarina debatem novas regras para aposentadoria
Magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre...
TST: prova frágil impede condenação das Lojas Marisa por dano moral coletivo
O MPT não conseguiu, em recurso para o TST, a...
OAB faz a STJ pleitos em prol de prerrogativas e reunião com ministros
O presidente nacional da OAB reuniu-se com o presidente do...
MPT: rede de farmácias deverá contratar trabalhadores com deficiência
O acordo determina que a empresa cumpra cota para a...
TST confirma penhora de veículo adaptado de portador de deficiência física
TST confirmou a legalidade da penhora do bem com o...
TRT3: horas extras integram base de cálculo do salário maternidade
As horas extras devem integrar a base de cálculo do...
MPT participa de audiência pública sobre trabalho infantil
Procuradora do Trabalho Dannielle Christine D. de Lucena apresentou cartilha...