TRT concluiu que a empresa ultrapassou os limites do seu...
MPT: construtora pagará R$ 200 mil por problemas de segurança
Argo Construtora e Incorporadora foi condenada por descumprir normas de...
MPAS: PREVIC promoverá VIII Seminário de Educação Previdenciária
PREVIC convida as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, conselheiros e...
TRT3: divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12×36
Divisor 210 deve ser aplicado para o cálculo do salário-hora...
TST: suspensa a implantação do PJe-JT por solicitação da Corregedoria-geral da JT
Presidente do TST e do CSJT determinou que sejam suspensas...
TRT3: empregada dispensada por testemunhar na JT consegue indenização
TRT condenou empresa a indenizar empregada que alegou ter sido...
TRT24 tenta resolver situação de trabalhadores de usinas que estão sem salários
MPT, o sindicato dos trabalhadores rurais e o sindicato dos...
TRT23 nega liminar contra empresas que exploravam trabalhadores
TRT negou o pedido de liminar formulado pelo MPT para...
CNMP determina nomeação de candidato com necessidades especiais
Julgado procedente procedimento de controle administrativo que pedia a nomeação...