TRT3 entendeu que havia apenas uma expectativa de que a...
TRT22: trabalhador capota carro da empresa e requer na JT para pedir danos morais
Negado pedido de indenização de ex-trabalhador que utilizou, sem autorização,...
TST: responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
TST absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...
TRT3: professor que não recebia EPI eficaz tem direito a adicional de insalubridade
TRT3 julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino,...
TRT23: site deverá indenizar jornalista por invadir conta no Facebook
Jornalista demitida por site de notícias com base em informações...
MPAS: contribuição do empreendedor individual vence nesta segunda (20)
A contribuição previdenciária, referente ao mês de abril do empreendedor...
TRT3: atendente de televendas em drogaria tem direito a jornada reduzida
TRT3 entendeu que o empregado deveria trabalhar seis horas diárias...
CSJT: abertas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito
Já se encontram abertas as inscrições para III Congresso Brasileiro...
OAB cria comissão nacional para debater avanços ao Selo OAB Recomenda
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou a instituição...