A contribuição previdenciária, referente ao mês de abril do empreendedor...
TRT3: atendente de televendas em drogaria tem direito a jornada reduzida
TRT3 entendeu que o empregado deveria trabalhar seis horas diárias...
CSJT: abertas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito
Já se encontram abertas as inscrições para III Congresso Brasileiro...
OAB cria comissão nacional para debater avanços ao Selo OAB Recomenda
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou a instituição...
TRT8: trabalhadores Domésticos – Novos Direitos
A EC nº 72/2013 ampliou os benefícios previstos na Constituição,...
TRT22 consegue acordo e greve dos motoristas é encerrada
A greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de...
OABMG: audiência pública para discutir piso salarial do advogado empregado privado
OAB/MG convida os advogados a participarem da audiência pública, na...
TRT15 nega aviso prévio proporcional a trabalhadores demitidos
TRT15 negou provimento ao recurso de reclamantes que alegavam o...
OAB: Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados
Conselho Federal da OAB referendou recomendação feita pelo Colégio de...