STF julgará a constitucionalidade da contribuição devida à seguridade social...
TRT1: inscrições para o seminário sobre sustentabilidade nas organizações
A partir desta segunda-feira (20) o TRT/RJ está com inscrições...
OABRJ: advogados serão consultados sobre eleições diretas na OAB
Uma das decisões do Colégio de Seccionais foi a realização...
TST: advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico
Presidente do TST e do CSJT assinou dois convênios que...
TRT3: negado pedido de estabilidade a gestante já admitida grávida
TRT3 entendeu que havia apenas uma expectativa de que a...
TRT22: trabalhador capota carro da empresa e requer na JT para pedir danos morais
Negado pedido de indenização de ex-trabalhador que utilizou, sem autorização,...
TST: responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
TST absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...
TRT3: professor que não recebia EPI eficaz tem direito a adicional de insalubridade
TRT3 julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino,...
TRT23: site deverá indenizar jornalista por invadir conta no Facebook
Jornalista demitida por site de notícias com base em informações...