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Categoria: Notícias

Postou 19 de maio de 2013

OABRJ: advogados serão consultados sobre eleições diretas na OAB

Uma das decisões do Colégio de Seccionais foi a realização...

Postou 19 de maio de 2013

TST: advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico

Presidente do TST e do CSJT assinou dois convênios que...

Postou 19 de maio de 2013

TRT3: negado pedido de estabilidade a gestante já admitida grávida

TRT3 entendeu que havia apenas uma expectativa de que a...

Postou 19 de maio de 2013

TRT22: trabalhador capota carro da empresa e requer na JT para pedir danos morais

Negado pedido de indenização de ex-trabalhador que utilizou, sem autorização,...

Postou 19 de maio de 2013

TST: responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades

TST absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...

Postou 19 de maio de 2013

TRT3: professor que não recebia EPI eficaz tem direito a adicional de insalubridade

TRT3 julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino,...

Postou 19 de maio de 2013

TRT23: site deverá indenizar jornalista por invadir conta no Facebook

Jornalista demitida por site de notícias com base em informações...

Postou 19 de maio de 2013

MPAS: contribuição do empreendedor individual vence nesta segunda (20)

A contribuição previdenciária, referente ao mês de abril do empreendedor...

Postou 19 de maio de 2013

TRT3: atendente de televendas em drogaria tem direito a jornada reduzida

TRT3 entendeu que o empregado deveria trabalhar seis horas diárias...

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