Se aprovado, as orientações jurisprudenciais provisórias do Tribunal Superior do...
TRT3: empresas indenizarão trabalhador deficiente que contraiu doença ocupacional
TRT condenou empresa de logística a pagar indenização a empregado...
TRT2: convite para apresentação da nova coordenação do Núcleo de Solução de Conflitos
Comissão Coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos doTRT2...
TRT3: fornecimento de transporte a empregado se deu simples comodidade
Justiça repele alegação da empregadora de que as horas relativas...
TST nega recurso a empresa que anexou sentença retirada da internet
Empresa condenada a pagar acréscimo de 40% do piso do...
TST: intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada nula
Para o TST, houve desrespeito ao devido processo legal na...
STF realiza nesta segunda audiência pública sobre queimadas em canaviais
Expositor apresentará informações sobre questões econômicas, sócio-ambientais relacionadas ao uso...
TST não valida norma coletiva que estendia jornada para além das oito horas
Para o TST, não há como validar cláusula coletiva de...
OAB: ADI contra lei que restringiu concurso para cartório já tem relator
ADI 4942 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para ver...