Para o TST, não há como validar cláusula coletiva de...
OAB: ADI contra lei que restringiu concurso para cartório já tem relator
ADI 4942 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para ver...
TRT3: comissões pagas sob o disfarce de PLR têm natureza salarial
A Justiça do Trabalho reconheceu mais um caso de tentativa...
TRT13: prevenção de acidentes na construção será tema de seminário
TRT está com as inscrições abertas para empresários do ramo...
TST: intervalo concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Concessão parcial ou a não do intervalo resulta o pagamento...
STJ: fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
Para o STJ, o percentual da comissão a ser paga...
Consórcio de obras do PAC condenado a pagar 300 mil por dano moral coletivo
Consórcio de empresas que realiza obra do PAC condenado a...
TRT1: acumular funções de motorista e cobrador gera condenação
Empresa foi condenada a pagar, dentre outras verbas, um acréscimo...
TRT3 condena empresa que fazia sucessivas contratações por prazo determinado
TRT3 recorda que a regra geral é a contratação por...