Para o STJ, o percentual da comissão a ser paga...
Consórcio de obras do PAC condenado a pagar 300 mil por dano moral coletivo
Consórcio de empresas que realiza obra do PAC condenado a...
TRT1: acumular funções de motorista e cobrador gera condenação
Empresa foi condenada a pagar, dentre outras verbas, um acréscimo...
TRT3 condena empresa que fazia sucessivas contratações por prazo determinado
TRT3 recorda que a regra geral é a contratação por...
TRT22: servidora da Emgerpi sobe 11 níveis de carreira após ação trabalhista
Trabalhadora da extinta Cohab, agora vinculada à Emgerpi, conquistou o...
Presidente da OAB é agraciado com Mérito Cidadão Candango
Presidente nacional da OAB foi homenageado com o Mérito Cidadão...
TRT3: fornecimento de transporte a empregado se deu simples comodidade
Justiça repele alegação da empregadora de que as horas relativas...
TST nega recurso a empresa que anexou sentença retirada da internet
Empresa condenada a pagar acréscimo de 40% do piso do...
TST: intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada nula
Para o TST, houve desrespeito ao devido processo legal na...