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Categoria: Notícias

Postou 18 de fevereiro de 2013

TST: empresa não consegue derrubar multa por rompimento antecipado de contrato

TST não conheceu do RR interposto pela empresa que mantém...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT16: operadores do direito aprendem a utilizar o sistema PJ-eJT

Membros do MPTMA, AGU e DPU participaram na Sala de...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TST: contribuição previdenciária recai sobre acordo firmado após sentença

TST determinou que deve ser respeitada a proporção de parcelas...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT11: exercício de atividade externa não impede deferimento de horas extras

TRT11 reconheceu o direito a horas extras de um empregado...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT1: sindicato não pode impor contribuições a não associados

Mantida a decisão que considerou indevida a cobrança de contribuição...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT11: 425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

Os dados foram atualizados em 01/2013 e fazem parte das...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT2: lançada a penúltima peça da campanha em prol do processo eletrônico

Começa a ser afixado em locais de grande circulação, o...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TST: capacitação em PJe-JT será transmitida ao vivo pelo Youtube

Iniciou hoje, (20), na sede do TST, o curso de...

Postou 18 de fevereiro de 2013

TRT3: JT é competente para julgar ação de complementação de aposentadoria

Reconhecida a competência da JT para apreciar e julgar lides...

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