Não possui direito a horas extras advogado com jornada de...
TRT3: ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro
Ex-sócio ingressará em Juízo na condição de terceiro apenas nas...
TRT5: certificação digital é urgente para uso do PJe em Salvador
A partir de maio, com a instalação do PJe a...
TRT4: liminar determina fim da operação tartaruga no transporte coletivo de POA
Tribunal defere liminar com determinação de suspensão do movimento grevista...
TST: contribuição previdenciária recai sobre acordo firmado após sentença
TST determinou que deve ser respeitada a proporção de parcelas...
TRT11: exercício de atividade externa não impede deferimento de horas extras
TRT11 reconheceu o direito a horas extras de um empregado...
TRT1: sindicato não pode impor contribuições a não associados
Mantida a decisão que considerou indevida a cobrança de contribuição...
TRT11: 425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
Os dados foram atualizados em 01/2013 e fazem parte das...
TRT2: lançada a penúltima peça da campanha em prol do processo eletrônico
Começa a ser afixado em locais de grande circulação, o...