O Tribunal reconheceu a prática de dumping social por parte...
TRT3 aplica OJ 245 e pena de confissão a empresas que se atrasam para audiência
Turma considerou o atraso injustificado e deu, portanto, como ausentes...
TRT23 realiza a partir de março o primeiro mutirão de perícias de 2013
O programa impacta na celeridade processual, reduzindo o tempo entre...
TRT3: supermercado indenizará empregado assaltado dentro do estabelecimento
O magistrado entendeu que, o fato lesivo causou danos ao...
TST condena empresa por realizar exame toxicológico sem autorização do empregado
Empregado será indenizado por danos morais por ter sido submetido...
TST: empresas indenizarão caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente
TST condena por maioria a Transportadora Rodomilho S.A e o...
TST: cabe recolhimento de contribuição previdenciária sem vínculo reconhecido
TST determinou o recolhimento da contribuição sobre o valor total...
TST anula cláusula de descanso ao fim da jornada de portuário avulso
TST condenou Órgão de Gestão do Trabalho Portuário Avulso a...
TST: cabe estabilidade a trabalhadora que engravidou durante aviso prévio
Uma trabalhadora que ficou grávida durante o período do aviso...