Negada a liminar que pretendia suspender os efeitos de uma...
TST: empresa agrícola é condenada por condições degradantes de trabalho
A 8ª Turma do TST condenou a Agropalma S. A....
TRT22: servidor não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento
O servidor da CEF não demonstrou vício de consentimento obrigando-o...
TRT3: empregada grávida que sofreu assédio moral será indenizada
A justiça entendeu que a empregadora incorreu em culpa, e...
TRT16: suspensos os prazos processuais na capital para implantação do PJe
Os prazos processuais nas Varas do Trabalho da capital foram...
TRT3: empregado não pode ser dispensado durante as férias
A Justiça declarou a nulidade do aviso prévio concedido, condenando-se...
TRT20: comissão do CNJ discute atualização no Regimento
O Regimento Interno do CNJ será atualizado até abril. Essa...
TRT3: nulo pedido de demissão e determina reintegração de costureira grávida
A justiça determinou a reintegração da reclamante na função que...
TRT3: homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho
O juiz sentenciante decidiu condenar a reclamada a pagar a...
