Definido o calendário de funcionamento das unidades da Justiça do...
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
O CNJ cassou a liminar que suspendia o uso exclusivo...
TRT22: recolhimento do FGTS cessa após aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma doTRTPI entende ser indevido o recolhimento do...
TRT10 extingue falsas reclamações trabalhistas contra fazendeiro de Gurupi (TO)
A 3ª Turma extinguiu, sem julgamento do mérito, dois processos...
TRT12: documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
A SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a...
TST: empregado dispensado após incêndio consegue reverter justa causa
Mantida a reversão da demissão por justa causa por abandono...
TRT18 fará plantão judiciário no período de carnaval
No período de carnaval, o plantão judiciário do TRT18 terá...
TST: Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
TST garante ao empregado da CEF o direito de ver...
TRT23: pejotização – contrato de concessionária seria fraudulento
Reconhecido o vínculo empregatício de trabalhador que foi colocado como...