Definido o calendário de funcionamento das unidades da Justiça do...
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
O CNJ cassou a liminar que suspendia o uso exclusivo...
TRT22: recolhimento do FGTS cessa após aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma doTRTPI entende ser indevido o recolhimento do...
TST: ministro defende legislação trabalhista específica para atletas
O ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, defende que a...
TRT23: comunicado de indisponibilidade do Sistema PJe
O TRTMT informa que, em razão da necessidade de atualização...
TRT3: horas extras não se aplicam à semana espanhola
Negado o RO interposto por um empregado, que pleiteava horas...
TRT14 apresenta vantagens do PJe-JT durante sessão do Conselho Estadual da OABRO
O Pje-JT foi tema central das discussões na primeira sessão...
TST: empregado dispensado após incêndio consegue reverter justa causa
Mantida a reversão da demissão por justa causa por abandono...
TRT18 fará plantão judiciário no período de carnaval
No período de carnaval, o plantão judiciário do TRT18 terá...

