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TRT5: expediente ficará suspenso durante Carnaval
AS Varas do Trabalho e fóruns de Camaçari, Candeias, Salvador...
TST: Turma garante pagamento dobrado de feriados trabalhados em escala de 12X36
A 6ª T concluiu que uma empregada, que tinha jornada...
TRT23: comitê Multi-Institucional define ações para 2013
Foram definidas visitas às diretorias das instituições parceiras, sendo que...
TRT13: definido horário de expediente na Justiça do Trabalho no carnaval
Definido o calendário de funcionamento das unidades da Justiça do...
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
O CNJ cassou a liminar que suspendia o uso exclusivo...
TRT22: recolhimento do FGTS cessa após aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma doTRTPI entende ser indevido o recolhimento do...
TST: ministro defende legislação trabalhista específica para atletas
O ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, defende que a...
TRT23: comunicado de indisponibilidade do Sistema PJe
O TRTMT informa que, em razão da necessidade de atualização...