Recebido, pela presidente do TRT 4, o presidente da OAB/RS...
TRT12: empregado pode exigir depósito de FGTS mesmo em caso de parcelamento
A 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão de deferimento...
TRT19: depósitos judiciais poderão ser feitos por boleto bancário
O desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, autorizar o Banco...
TR3 invalida cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
Clube Esportivo foi condenado a pagar ao reclamante o percentual...
TST: família receberá indenização de mortos em explosão de botijão de gás
O TST não conheceu de recurso da reclamada que foi...
TRT13: prazos processuais terminados às sextas-feiras não serão prorrogados
Os prazos processuais que terminam às sextas não serão mais...
TST: OJ trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça Comum
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou nova OJ...
TRT17 publica súmula que beneficia empregador pessoa física
TRT-ES publicou a súmula de nº 16 que concede o...
TST: documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
A SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a...
