CNJ cassou a liminar que suspendia a exclusividade de utilização...
TRT10 extingue falsas reclamações trabalhistas contra fazendeiro de Gurupi (TO)
A 3ª Turma extinguiu, sem julgamento do mérito, dois processos...
TRT3: trabalho com serra circular exige cumprimento de normas de segurança
A juíza sentenciante condenou a empresa ao pagamento de indenização...
TRT15: trabalhador é indenizado após receber descarga elétrica
Tribunal condenou uma empresa, por falta de manutenção em uma...
TST: criado grupo de trabalho para integrar PJeJT com sistema do MP
O presidente do TST, e o PGT, Luís Antônio Camargo...
TRT4: Presidente da OAB/RS reafirma compromisso de parceria com o Tribunal
Recebido, pela presidente do TRT 4, o presidente da OAB/RS...
TRT12: empregado pode exigir depósito de FGTS mesmo em caso de parcelamento
A 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão de deferimento...
TRT19: depósitos judiciais poderão ser feitos por boleto bancário
O desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, autorizar o Banco...
TR3 invalida cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
Clube Esportivo foi condenado a pagar ao reclamante o percentual...