O TRTMT informa que, em razão da necessidade de atualização...
TRT3: horas extras não se aplicam à semana espanhola
Negado o RO interposto por um empregado, que pleiteava horas...
TRT14 apresenta vantagens do PJe-JT durante sessão do Conselho Estadual da OABRO
O Pje-JT foi tema central das discussões na primeira sessão...
TRT5 e Associação Baiana de Advogados reforçam parceria
As parcerias entre as entidades evitam alguns transtornos para as...
TRT14: suspensa exigência do BB para empregados e fixa multa por descumprimento
A exigência imposta pelo BB para seus funcionários aderirem ou...
TST: Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
TST garante ao empregado da CEF o direito de ver...
TRT23: pejotização – contrato de concessionária seria fraudulento
Reconhecido o vínculo empregatício de trabalhador que foi colocado como...
TRT3: determinada reintegração de trabalhador exonerado
A dispensa não poderia ter ocorrido, pois ele possui estabilidade...
TRT2: é intempestivo agravo interposto precocemente
A 8º Turma entendeu que o julgamento precoce da impugnação...