Recebido, pela presidente do TRT 4, o presidente da OAB/RS...
TRT12: empregado pode exigir depósito de FGTS mesmo em caso de parcelamento
A 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão de deferimento...
TRT19: depósitos judiciais poderão ser feitos por boleto bancário
O desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, autorizar o Banco...
TR3 invalida cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
Clube Esportivo foi condenado a pagar ao reclamante o percentual...
TST: família receberá indenização de mortos em explosão de botijão de gás
O TST não conheceu de recurso da reclamada que foi...
TRT13: prazos processuais terminados às sextas-feiras não serão prorrogados
Os prazos processuais que terminam às sextas não serão mais...
TRT23 cumpre todas as metas do CNJ pela terceira vez consecutiva
O TRTMT todas as metas definidas pelo CNJ. Além das...
TRT24 determina que trabalhadores das empresas de vigilância voltem ao trabalho
O TRT deferiu, parcialmente, liminares para determinar que ao menos...
TST mantém demissão de ex-servidor dos Correios intimado por CPMI
A 3ª Turma não acolheu agravo de instrumento de um...