Ainda que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à...
TRT3: recurso apresentado após as 18h do último dia do prazo é intempestivo
TRT3 não conheceu do recurso interposto protocolado fora do horário...
TRT3: adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva
Juíza da 16ª vara Tabalho adota o entendimento de que...
TRT3: ECT responde subsidiariamente por parcelas devidas a carteira terceirizada
Juiz da 34ª Vara do Trabalho condenou, de forma subsidiária,...
TRT23: empresa indenizará trabalhador menor por privá-lo de frequentar escola
Empresa pagará indenização por danos morais a um menor à...
TRT2: OAB não é obrigada a equiparar salários se houver convenção coletiva
TRT2 manteve o entendimento no sentido de que a OAB...
TRT15: câmara nega vínculo de emprego a representante comercial
A 6ª Câmara do TRT15 negou provimento ao recurso do...
TRT18: obra do Complexo Trabalhista de GO será prioridade para nova presidente
A desembargadora Elza Silveira, que tomou posse, 25/1, no cargo...
TRT8: prazos do PJe JT não são afetados por instabilidade na internet
A instabilidade no sistema do PJe-JT ocorrida no período de...
