Decisão unânime da 5ªT reconheceu a responsabilidade subsidiária da União...
TST: PJe-JT está instalado em todo o País
Prioridade absoluta do TST e do CSJT nos últimos dois...
TRT3: serviços de call center não podem ser terceirizados por serem essenciais
O juiz declarou a nulidade do contrato de trabalho celebrado...
TST: JT é incompetente para julgar lide entre servidor e administração pública
Ainda que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à...
TRT3: recurso apresentado após as 18h do último dia do prazo é intempestivo
TRT3 não conheceu do recurso interposto protocolado fora do horário...
TRT3: adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva
Juíza da 16ª vara Tabalho adota o entendimento de que...
TRT3: ECT responde subsidiariamente por parcelas devidas a carteira terceirizada
Juiz da 34ª Vara do Trabalho condenou, de forma subsidiária,...
TST: rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Os empregados, por não tolerarem mais o comportamento abusivo do...
TST: agente de inspeção sanitária garante direito a adicional de insalubridade
Cabe adicional de insalubridade no grau máximo desde que comprovado...
