Devido à tragédia ocorrida neste domingo, a diretora substituta do...
TRT23: empresa indenizará trabalhador menor por privá-lo de frequentar escola
Empresa pagará indenização por danos morais a um menor à...
TRT2: OAB não é obrigada a equiparar salários se houver convenção coletiva
TRT2 manteve o entendimento no sentido de que a OAB...
TRT11: novos dirigentes do TRTcom sede em Goiânia tomam posse
Na última 6ª feira, dia 25/01, tomaram posse novos dirigentes...
Juiz do Trabalho obriga DETRAN-MA a realizar concurso público para contratação
Para o juiz, documento juntado nos autos comprova que o...
TRT22: JT é competente para julgar relação trabalhista de brasileiro no exterior
Para Tribunal do Piauí, Brasil é competente para julgar relações...
TRT22: Acordo coletivo não pode reduzir direitos trabalhistas
Tribunal do Piauí determina o pagamento de duas horas in...
TRT12: estabilidade da gestante é direito indisponível e irrenunciável
Segundo o tribunal catarinense, a renúncia ao direito de estabilidade...
MTE: novo Termo de Rescisão é obrigatório a partir de 1º de fevereiro
A partir dessa data, a Caixa Econômica Federal exigirá a...