A decisão partiu da Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Juiz do trabalho condena empresa a restabelecer plano de saúde de empregado que
Na petição inicial, o empregado alegou que foi afastado do...
TRT24: ato pelo trabalho seguro deve reunir 1500 pessoas em Campo Grande
O Programa Trabalho Seguro tomou impulso em 2012 com a...
Juiz do Trabalho obriga DETRAN-MA a realizar concurso público para contratação
Para o juiz, documento juntado nos autos comprova que o...
TRT22: JT é competente para julgar relação trabalhista de brasileiro no exterior
Para Tribunal do Piauí, Brasil é competente para julgar relações...
TRT22: Acordo coletivo não pode reduzir direitos trabalhistas
Tribunal do Piauí determina o pagamento de duas horas in...
TRT12: estabilidade da gestante é direito indisponível e irrenunciável
Segundo o tribunal catarinense, a renúncia ao direito de estabilidade...
MTE: novo Termo de Rescisão é obrigatório a partir de 1º de fevereiro
A partir dessa data, a Caixa Econômica Federal exigirá a...
TRT do Piauí decide sobre nomeação de advogado aprovado em concurso da CEF
A terceirização de advogados pela Caixa, frente à expectativa de...