O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira portaria com...
STF: Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral...
STF: ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O Conselho Federal da OAB propôs ADI contra a Lei...
Associação dos servidores do MPF questiona normas de previdência complementar
Foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4893), com pedido...
Servidores pedem que STF supra omissão sobre revisão de salários
A Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamentos...
MTE: Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador
O novo salário mínimo é parte de uma política de...
Sistema de Recursos da Previdência Social julga 90% dos processos
A ferramenta foi criada para agilizar a revisão de processos...
STF: Suspensa decisão que impedia divulgação de salários de servidores
O STF suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do DF...
Chega a R$ 5,3 bilhões o déficit da Previdência no mês de novembro
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou déficit 89%...