Apesar de regulamentadas, as férias ainda geram muitos conflitos entre...
MTE: Seguro Desemprego sobe para R$ 678,00
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reajustou...
TST: Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro
Em função das férias coletivas dos ministros dos Tribunais Superiores,...
TST: programa realizou 13 atos públicos em 2012
O programa Trabalho Seguro realizou 13 atos públicos em grandes...
MTE: Entrega da declaração da RAIS 2012 começa no próximo dia 15
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira portaria com...
STF: Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral...
STF: ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O Conselho Federal da OAB propôs ADI contra a Lei...
MTE: Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador
O novo salário mínimo é parte de uma política de...
Associação dos servidores do MPF questiona normas de previdência complementar
Foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4893), com pedido...